Áreas de Atuação

No Brasil, todos os Entes Federativos possuem competência tributária, ou seja, o poder de instituir, arrecadar e fiscalizar tributos, conforme estabelecido pela Constituição da República (CRFB).

Por conta da competência atribuída pela CRFB, vê-se que o sistema tributário nacional é extremamente complexo e cheio de peculiaridades específicas, nuances essas que demandam um conhecimento específico, cauteloso e assertivo.

A nossa equipe entende que a atuação no tributário (seja no consultivo ou no contencioso) envolve dois principais aspectos: diminuição de riscos e busca por conformidade fiscal.

Por conta disso, somos especialistas em gestão tributária, realizando a análise de processos de produção e comercialização (due diligence fiscal), busca por economia tributária, governança tributária, recuperação de crédito e defesa em autuações fiscais judiciais ou administrativas.

Alinhados com a perspectiva de que o desenvolvimento e o crescimento do mercado dependem de um ambiente econômico livre, fértil e responsável, o escritório acredita na potencialidade das relações societárias e empresariais como o condutor para um futuro melhor.

O escritório trabalha no assessoramento dos clientes nas questões relacionadas a contratos empresariais, instrumentos societários, governança (ESG), estruturação de operações de investimento, acordo de acionistas e fomento às relações comerciais.

Além disso, representamos os interesses dos clientes, no Brasil e no exterior, para fomento de negócios e estruturação de sociedades empresariais, mediando conflitos societários e conduzindo problemas à soluções inteligentes.

O escritório se destaca por oferecer a máxima segurança jurídica para as transações imobiliárias e gestão patrimonial de seus clientes, com qualidade e rigor técnico de excelência.

Nossa profunda expertise no mercado imobiliário nos habilita a assessorar juridicamente imobiliárias, incorporadoras, construtoras, investidores, fundos de investimento e corretores independentes que buscam o sucesso dos seus negócios imobiliários.

Somos especialistas em oferecer soluções seguras e rentáveis para a gestão do seu patrimônio imobiliário, atuando especialmente com contratos de incorporação, análise de risco (due diligence), compra e venda, regularização fundiária e demais transações imobiliárias.

A mediação e a arbitragem são meios adequados de resolução de conflitos. Demonstram-se como instrumentos importantíssimos de resolução de demandas que, inevitavelmente, seriam levados ao poder judiciário.

O escritório, alinhado com a perspectiva da necessidade de resolução adequada dos conflitos (pacificação social), adota a mediação e arbitragem como alternativas à judicialização.

Temos uma equipe especializada e voltada para o assessoramento dos clientes, seja para participação de um procedimento arbitral e sessões de mediação, ou para a adoção de medidas prévias mitigar conflitos futuros.

O escritório trabalha no fomento de negócios, auxiliando na estruturação de novos empreendimentos e atividades empresariais.

A equipe multidisciplinar trabalha na elaboração de contratos, planejamento estratégico, planos de negócios, análise de riscos e assessoramento de departamentos jurídicos internos dos clientes.

Visando soluções inteligentes, a equipe trabalha para entregar estruturações conscientes e eficientes, visando a melhor performance nas operações comerciais tanto no Brasil quanto no exterior.

Sabe-se que boa parte do trânsito de mercadorias no Brasil é feito por intermédio do transporte rodoviário de cargas. Tratando-se de uma área específica de atuação, o escritório atua de maneira integrada com as empresas de transporte que prestam serviços para o mercado brasileiro.

Trabalhamos para demandas específicas envolvendo o transporte rodoviário, atuando na solução de demandas ligadas às cadeias de distribuição de bens e escoamento de bens de produção, principalmente na defesa dos interesses das ETC (Empresa de Transporte de Cargas), CTC (Cooperativa de Transporte de Cargas) e TAC (Transportador Autônomo de Cargas).